10 de Outubro – Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte

Pela 10º ano consecutivo comemora-se o Dia Mundial contra a Pena de Morte. Criado em 2002 pela Coligação Mundial contra a Pena de Morte, o dia 10 de Outubro tornou-se sinónimo de um dia de acção e reflexão no qual várias Organizações Internacionais Não Governamentais, Associações, governos locais e cidadãos anónimos incentivam e sensibilizam os Estados que mantêm a pena de morte, a abolir tal prática das suas leis penais.

Muitos foram os progressos obtidos desde então, sendo de assinalar a criação do mesmo dia 10 de Outubro, como o Dia Europeu contra a Pena de Morte, no âmbito do Conselho da Europa e congregando assim todos os Estados Europeus.

A União Europeia (UE) incentiva o respeito pelos direitos humanos e defende firme e inequivocamente a abolição da pena de morte. Esta posição constitui aliás um dos principais objectivos da sua política de direitos humanos e norteia acções da sua Política Externa.